Termos de Uso
Condições para utilização do nosso site
Última atualização: dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Projeto Pão da Alma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.
2. Sobre o Projeto
O Projeto Pão da Alma é uma entidade beneficente, filantrópica e sem fins lucrativos, registrada sob o CNPJ 05.659.499/0001-67, com sede em Divinópolis, Minas Gerais. Nossa missão é oferecer assistência social e cultural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
3. Uso do Site
Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que:
- Não viole leis ou regulamentos aplicáveis
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4. Doações
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- Os recibos serão emitidos conforme solicitado e de acordo com a legislação
- Doações ao FIA (Fundo para Infância e Adolescência) podem ser dedutíveis do Imposto de Renda conforme a legislação vigente
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e design, é propriedade do Projeto Pão da Alma ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você pode:
- Visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal e não comercial
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Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Links Externos
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7. Isenção de Responsabilidade
O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. Não nos responsabilizamos por:
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- Perda de dados ou danos resultantes do uso do site
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Projeto Pão da Alma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
9. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Divinópolis, Minas Gerais.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: paodaalma@hotmail.com
- Telefone: (37) 99942-7447
- Endereço: Rua Prof. Jobe Batista de Almeida, 41 - Santa Lucia, Divinópolis - MG